Medida proíbe a criação e disseminação de imagens falsas de nudez produzidas por inteligência artificial sem o consentimento das pessoas retratadas; xAI contesta a legislação na Justiça.
Surfista questionou a exposição dos filhos nas redes sociais após críticas da ex-mulher
Norma do Banco Central amplia prazo para contestar devoluções feitas pelo MED em casos de suspeita de fraude; entenda como funciona a nova regra
Prazo para contestar devoluções sobe de 30 para 80 dias a partir de 1º de setembro; rastreamento de contas laranja foi adiado para 26 de outubro
A plataforma exibe registros de passagens realizadas nos últimos cinco anos. As tarifas devem ser pagas pelo motorista em até 30 dias.
Operações de alto valor realizadas durante a madrugada poderão passar por análise mais longa antes de o dinheiro ser liberado
Pedido apresentado ao tribunal questiona a elegibilidade e a filiação partidária do empresário
Ouvidoria de Arbitragem admite em documento enviado ao clube que lance em Calleri foi falta
Decisão vale para todo o país e determina que o valor do imóvel seja usado como critério para aumentar a alíquota do imposto
Brasil notifica governo dos EUA sobre processo de reciprocidade após tarifas impostas. Medidas podem ser aplicadas em resposta às restrições comerciais.
Governo notificou os Estados Unidos e solicitou consultas diplomáticas após tarifas impostas a produtos brasileiros
Tribunal rejeita recurso e mantém multa de R$ 5,2 milhões contra influenciador
A solicitação foi apresentada com base no artigo 4.11 do Entendimento sobre Solução de Controvérsias (DSU) da OMC.
Governo dos EUA aceita consultas do Brasil sobre tarifas e diz estar à disposição para reuniões. Brasil aciona OMC contra medidas unilaterais.
Normas definidas pela autoridade monetária entram em vigor em duas etapas e reforçam as medidas de prevenção contra golpes envolvendo o Pix; veja mais detalhes
Serviço gratuito disponível na Serasa e no SPC Brasil ajuda a reduzir o risco de fraudes após a perda ou o roubo de documentos; a seguir, veja como cadastrar o alerta
Apresentador alega que declarações do humorista atingiram sua honra e reputação
Músico recorre à Justiça contra a disseminação de informações falsas sobre sua situação financeira
Direitista venceu Roberto Sánchez por menos de 50 mil votos e assume o comando do país em meio à crise política
Governo brasileiro considera que decisão da União Europeia tem motivação política e estima perdas de até R$ 12,3 bilhões por ano para o setor.
Governo brasileiro reage à tarifa de 12,5% dos EUA e anuncia ações legais contra a medida arbitrária.
Paciente desconfiou do uso do acessório durante a consulta; defesa afirma que equipamento não foi utilizado para gravações e que nenhuma imagem foi encontrada pelas autoridades.
Segundo os relatos dos dois, a decisão aconteceu após uma live feita por Sophia com a influenciadora Malévola Alves, situação que teria deixado o artista magoado
Legislação autoriza medidas proporcionais diante de barreiras comerciais impostas por outros países, mas prioriza negociações diplomáticas
Fraternidade São Pio X afirma que punição é "injusta e inválida"; Santa Sé declarou o grupo 'em cisma' após ordenações sem autorização do papa Leão XIV